Direitos de Imagem e Autoria

Fotos, fan arts e marcas: o que pode e o que não pode.

Última atualização: 23 de outubro de 2026

1. O que você pode enviar

• Fotos e vídeos que você mesmo fez.
• Desenhos, edições e fan arts criados por você, ou feitos por outra pessoa que autorizou expressamente o uso.
• Imagens de uso livre, respeitando a licença (cite a fonte quando a licença exigir).
• Comentário, crítica ou resenha com um trecho ou imagem pequena de uma obra, na medida necessária e sempre com o crédito do autor e da fonte.
• Vídeos e posts oficiais (trailer, post da marca) compartilhados pelo recurso de incorporação ou pelo link original, em vez de baixar e reenviar.

Não envie imagens copiadas de sites, jogos, animes, filmes ou lojas sem autorização, nem prints de conteúdo de outras pessoas sem permissão.

2. Imagem de pessoas

A imagem, o nome e a voz das pessoas são protegidos pela Constituição (art. 5º, X) e pelo Código Civil (art. 20). Só publique foto ou vídeo em que apareça outra pessoa se ela concordou. É proibido publicar imagens íntimas ou de nudez sem consentimento, fotos que exponham ou humilhem alguém e qualquer imagem de crianças e adolescentes. Fotos de cosplay em eventos são aceitas quando a pessoa fotografada concordou.

3. Fan arts, personagens e marcas

• Personagens, nomes e logotipos de animes, jogos, filmes e quadrinhos pertencem aos seus donos (Lei de Direitos Autorais, Lei 9.610/1998, e Lei de Propriedade Industrial, Lei 9.279/1996).
• Fan art compartilhada sem fins comerciais costuma ser tolerada, mas isso não é licença. Vender produtos com personagens ou marcas de terceiros sem licença (camisetas, canecas, stickers, impressões) é proibido na loja e no brechó.
• No brechó, vale revender itens originais que você comprou. Falsificação, “réplica” vendida como original e pirataria são banidas.
• Ao cadastrar um item no brechó ou na Coleção, você declara que o produto e as fotos são seus, originais ou licenciados. Declaração falsa é de responsabilidade de quem fez, e o item pode ser ocultado e a conta punida.
• Capas de fandom e de itens devem seguir estas mesmas regras. A equipe pode trocar uma capa que viole direitos.

4. O que acontece com o que você envia

Você continua dono do seu conteúdo. Ao publicar, você autoriza o FichaNerd a hospedar e exibir o material dentro da plataforma (veja os Termos de Uso). Você responde por qualquer violação de direitos de terceiros causada pelo seu conteúdo.

5. Como pedir a remoção de um conteúdo

Se algo viola seu direito autoral, sua imagem ou sua marca, escreva para com: (1) seu nome e contato; (2) o endereço (link) do conteúdo; (3) a explicação do seu direito (ex.: a obra original ou o documento que prova); (4) se for imagem de pessoa, a indicação de que não houve autorização; (5) uma declaração de que as informações são verdadeiras.

• Conteúdo claramente ilícito, e imagens íntimas sem consentimento, são removidos com prioridade, assim que notificados.
• Em outros casos, podemos ocultar o conteúdo enquanto analisamos e avisar quem publicou, que poderá apresentar defesa (contranotificação) provando que tem o direito.
• Quem repete a violação tem os conteúdos removidos e pode ser banido.
• Você também pode procurar a Justiça; seguimos ordens judiciais.

6. Denúncia de abuso

Viu algo errado? Use o botão de denúncia (⚑) ou veja Segurança e Denúncias.